Prefeitura Municipal de
Fazenda Vilanova
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Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de março de 2023
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução e superávit.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de março de 2023
Altera o padrão remuneratório dos cargos efetivos que menciona, integrante da Lei Municipal nº 1.488/14, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 3 de março de 2023
Altera a Lei Municipal 2.187, de 09 de junho de 2022, que Institui a Câmara Júnior no município de Fazenda Vilanova/RS e estabelece normas para seu funcionamento.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de março de 2023
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Pallets Travessão Ltda, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Concede revisão anual aos vencimentos, salários, funções públicas e vale alimentação dos servidores municipais da Câmara de Vereadores de Fazenda Vilanova, a partir de 1º de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Concede revisão anual aos subsídios dos vereadores, a partir de 1º de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Concede revisão anual aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Concede revisão anual aos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, a partir de 1º de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Fixa o Padrão Referencial dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Vilanova em R$ 873,94 (oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), a partir de 1º de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de fevereiro de 2023
Institui a Campanha Municipal de Fomento a Arrecadação de tributos, que consiste em premiar através de sorteios os consumidores, usuários de serviços e contribuintes de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de fevereiro de 2023
Autoriza o Município a ceder poço artesiano, bomba, caixa e rede de energia elétrica com postes à Sociedade de Água do Matutu, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.043/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse profissionais na área da Educação, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Institui e oficializa o Calendário de Eventos do Município de Fazenda Vilanova – RS para o ano de 2023, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Altera o §2º do art. 13, da Lei Municipal nº 1.651/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissional Farmacêutico, para atuar na Secretaria de Saúde, Cidadania e Assistência Social, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, motorista, para atuar na Secretaria de Saúde, Cidadania e Atenção Social, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Estabelece como Zona Urbana Isolada – ZUIS, área de terras localizada no Município de Fazenda Vilanova/RS, com a superfície de 40.000m², matriculada no Ofício de Registros Públicos de Bom Retiro do Sul, sob o n° 4.458, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fazenda Vilanova para o exercício financeiro de 2023.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Denomina como “Encanto da Fazenda”, o Parque Municipal, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº 1.410/2013, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário do cargo de Motorista, autorizado pela Lei Municipal nº 2.122, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário do cargo de Nutricionista, autorizado pela Lei Municipal nº 2.043, de 19 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de novembro de 2022
Institui o Plano Municipal de Turismo de Fazenda Vilanova – RS, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário do cargo de motorista, autorizado pela Lei Municipal nº 2.095, de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de novembro de 2022
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Concretar Estruturas Pré-Moldadas de Concreto EIRELI, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de novembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporário do cargo de Monitor de Educação Infantil, autorizado pela Lei Municipal nº 2.168, de 23 de março de 2022, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de novembro de 2022
Altera o inciso II, do § 2º, art. 2º da Lei Municipal nº 2.133/2022, e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporário oriundos da Lei Municipal nº 2.116, de 23 de novembro de 2021 alterada pela Lei Municipal nº 2.152 de 15/02/2022, e dá outras providências.
