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Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova
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Legislação / Leis Municipais
LEI 2236/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.

LEI 2235/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.043/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse profissionais na área da Educação, e dá outras providências.

LEI 2234/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Institui e oficializa o Calendário de Eventos do Município de Fazenda Vilanova – RS para o ano de 2023, e dá outras providências.

LEI 2233/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Altera o §2º do art. 13, da Lei Municipal nº 1.651/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.

LEI 2232/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissional Farmacêutico, para atuar na Secretaria de Saúde, Cidadania e Assistência Social, e dá outras providências.

LEI 2231/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, motorista, para atuar na Secretaria de Saúde, Cidadania e Atenção Social, e dá outras providências.

LEI 2230/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Estabelece como Zona Urbana Isolada – ZUIS, área de terras localizada no Município de Fazenda Vilanova/RS, com a superfície de 40.000m², matriculada no Ofício de Registros Públicos de Bom Retiro do Sul, sob o n° 4.458, e dá outras providências.

LEI 2229/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fazenda Vilanova para o exercício financeiro de 2023.

LEI 2228/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Denomina como “Encanto da Fazenda”, o Parque Municipal, e dá outras providências.

LEI 2227/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº 1.410/2013, e dá outras providências.

LEI 2226/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário do cargo de Motorista, autorizado pela Lei Municipal nº 2.122, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

LEI 2225/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário do cargo de Nutricionista, autorizado pela Lei Municipal nº 2.043, de 19 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

LEI 2224/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de novembro de 2022
Institui o Plano Municipal de Turismo de Fazenda Vilanova – RS, e dá outras providências.

LEI 2223/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário do cargo de motorista, autorizado pela Lei Municipal nº 2.095, de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências.

LEI 2222/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de novembro de 2022
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Concretar Estruturas Pré-Moldadas de Concreto EIRELI, e dá outras providências.

LEI 2221/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de novembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.

LEI 2220/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporário do cargo de Monitor de Educação Infantil, autorizado pela Lei Municipal nº 2.168, de 23 de março de 2022, e dá outras providências.

LEI 2219/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de novembro de 2022
Altera o inciso II, do § 2º, art. 2º da Lei Municipal nº 2.133/2022, e dá outras providências.

LEI 2218/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporário oriundos da Lei Municipal nº 2.116, de 23 de novembro de 2021 alterada pela Lei Municipal nº 2.152 de 15/02/2022, e dá outras providências.

LEI 2217/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 21 de outubro de 2022
Dispõe sobre a instituição do ‘Dia do Esporte’ no Município de Fazenda Vilanova e dá outras providências.

LEI 2215/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 20 de outubro de 2022
Autoriza a Cessão de Uso Gratuito de mobiliário, à Igreja do Evangelho Quadrangular, e dá outras providências.

LEI 2214/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 20 de outubro de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por convênio e redução.

LEI 2213/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 20 de outubro de 2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

LEI 2212/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de outubro de 2022
Institui o mês “Maio Laranja” de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Fazenda Vilanova e dá outras providências.

LEI 2210/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de setembro de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução e convênio.

LEI 2209/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de setembro de 2022
Dispõe sobre criação, por concurso, entre a Rede Municipal e Estadual de Ensino e população de Fazenda Vilanova, a escolha de nome para o Parque Municipal de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.

LEI 2208/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 25 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, fonoaudiólogo, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, Cidadania e Assistência Social, e dá outras providências.

LEI 2207/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 23 de agosto de 2022
Autoriza suplementar recursos por arrecadação a maior.

LEI 2206/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 18 de agosto de 2022
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Fazenda Vilanova e dá outras providências.

LEI 2205/2022

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 10 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo, a prorrogar o contrato temporário de Médico Veterinário, autorizado pela Lei Municipal nº 2.005/2020, de 02 de junho de 2020, e dá outras providências.