Prefeitura Municipal de
Fazenda Vilanova
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Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2023
Fixa o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2023
Dispõe sobre a contratação direta de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta,do Município de Fazenda Vilanova e estabelece outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2023
Fixa o valor pago a título de preços públicos para ressarcimento do custo de serviço executado com a máquina Escavadeira Hidráulica, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2023
Autoriza suplementar recursos por superávit.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2023
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por convênio e superávit.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2023
Decreta Turno Único no dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de abril de 2023
Autoriza suplementar recursos por convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2023
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Fazenda Vilanova – RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2023
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por convênio e redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 82, de Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Fazenda Vilanova – RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
Regulamenta a licitação na modalidade leilão, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, bem como a atividade de Leiloeiro Administrativo, tratadas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbit
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
Regulamentação Art. 8º, §3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Fazenda Vilanova.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2023
Autoriza suplementar recurso por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de março de 2023
Autoriza suplementar despesas e com recursos por superávit.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de março de 2023
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução e superávit.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2023
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2023
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2023
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Estabelece o Protocolo Municipal para distribuição de fraldas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Vilanova/RS e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Decreta ponto facultativo e terno único, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de dezembro de 2022
Fixa o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia de jogo do Brasil, durante a Copa do Mundo 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2022
Fixa o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia de jogo do Brasil, durante a Copa do Mundo 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2022
Autoriza suplementação de recursos por redução.
