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Categoria:
Magistério
Publicado em:
17 de fevereiro de 2017
Altera a Lei n°. 420, de 16 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Categoria:
Magistério
Publicado em:
23 de abril de 2015
Altera o inciso I do art. 33 da Lei Municipal nº 420/2002 para o fim de adequar o vencimento básico do magistério municipal à Lei Federal n° 11.738/08.
Categoria:
Magistério
Publicado em:
9 de maio de 2014
Altera o inciso I do art. 33 da Lei 420/2002 para o fim de adequar o vencimento básico do magistério municipal à Lei Federal n° 11.738/08.
Categoria:
Magistério
Publicado em:
9 de agosto de 2013
Altera o inciso I do Art. 33 da Lei 420/2002 para o fim de adequar o vencimento básico do Magistério Municipal à lei federal n°.11.738/08
Categoria:
Magistério
Publicado em:
6 de dezembro de 2005
DEFINE ATRIBUIÇÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, ANEXO À LEI 420/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria:
Magistério
Publicado em:
16 de dezembro de 2002
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.
