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Leis Municipais Inclui o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 1429/2014, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza a execução de pavimentação da Rua Santa Maria, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa a obra, e dá outras providências.
Publicado em:
28 de setembro de 2021
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Leis Municipais Inclui o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 1430/2014, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza a execução de pavimentação da Rua Canasvieira, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa a obra, e dá outras providências.
Publicado em:
28 de setembro de 2021
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Leis Municipais Inclui o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 1431/2014, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza a execução de pavimentação da Rua Santa Clara do Sul, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa a obra, e dá outras providências.
Publicado em:
28 de setembro de 2021
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Leis Municipais Inclui o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 1432/2014, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza a execução de pavimentação da Rua Bom Retiro do Sul, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa a obra, e dá outras providências.
Publicado em:
28 de setembro de 2021
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Leis Municipais Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
Publicado em:
28 de setembro de 2021
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Leis Municipais Autoriza a Cessão de Uso Gratuito de mobiliário, pintura e alarme, à Delegacia de Polícia de Fazenda Vilanova - RS, e dá outras providências.
Publicado em:
22 de setembro de 2021
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Leis Municipais Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por Superávit.
Publicado em:
22 de setembro de 2021
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Leis Municipais Autoriza suplementação de recursos por
Publicado em:
22 de setembro de 2021
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Leis Municipais Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Publicado em:
22 de setembro de 2021
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Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Médico Veterinário, autorizado pela Lei Municipal nº 2.005, de 02 de junho de 2020, e dá outras providências.
Publicado em:
10 de setembro de 2021
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Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato temporário de Agente de Combate a Endemias, autorizado pela Lei Municipal nº 1.780/2017, e dá outras providências.
Publicado em:
10 de setembro de 2021
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Leis Municipais Transforma em §1º o atual parágrafo único e acrescenta o §2º ao artigo 11, da Lei Municipal nº 1.907/2019, de 26 de março de 2019, e dá outras providências.
Publicado em:
10 de setembro de 2021
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Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, profissionais que menciona, para atuar na Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, e Desporto, e dá outras providências.
Publicado em:
26 de agosto de 2021
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Leis Municipais Exclui a alínea “b”, inciso II, artigo 33, da Lei Municipal nº 1.651/2015, de 18 de dezembro de 2015, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.
Publicado em:
26 de agosto de 2021
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Leis Municipais Regulamenta o regime urbanístico, os critérios de uso, parcelamento do solo e edificação das Zonas Especiais de Interesse Ambiental previstas no inciso III, do artigo 22, da Lei Complementar nº. 002/2019, de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Publicado em:
26 de agosto de 2021
Categoria:
Leis Municipais
Publicado em:
26 de agosto de 2021
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit.
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Leis Municipais Autoriza suplementação de recursos por redução, arrecadação a maior e convênio.
Publicado em:
26 de agosto de 2021
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Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a receber gêneros alimentícios, de limpeza e cobertores da Associação SICREDI Ouro Branco, que serão doados através do CRAS Às famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Fazenda Vilanova - RS, e dá outras providências.
Publicado em:
17 de agosto de 2021
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Leis Municipais Acrescenta os § 2º, 3º e 4º, no artigo 41, da Lei nº. 1.958/2019, de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Fazenda Vilanova – RS, e dá outras providências.
Publicado em:
17 de agosto de 2021
