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Categoria:
Leis Municipais
Publicado em:
12 de abril de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução.
Categoria:
Leis Municipais Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.925/2019, de 22 de maio de 2019, que institui a Turma Volante Municipal, e dá outras providências.
Publicado em:
12 de abril de 2022
Categoria:
Leis Municipais Autoriza o Poder Público Municipal a construir Rede de Abastecimento de Água, fazer a Cessão de Uso, e dá outras providências.
Publicado em:
6 de abril de 2022
Categoria:
Leis Municipais Institui programa de recuperação de créditos - REFIS municipal, e dá outras providências.
Publicado em:
30 de março de 2022
Categoria:
Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação, e dá outras providências.
Publicado em:
23 de março de 2022
Categoria:
Leis Municipais Institui o Programa Municipal de Microcrédito, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais – MEI, às Microempresas – ME (locais) e as Agroindústrias, mediante o cumprimento de condições que especifica, e dá outras providências.
Publicado em:
23 de março de 2022
Categoria:
Leis Municipais Concede reajuste salarial às Agentes Comunitárias de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, a partir 01 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Publicado em:
23 de março de 2022
Categoria:
Leis Municipais
Publicado em:
15 de março de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit.
Categoria:
Leis Municipais Autoriza o Município a disponibilizar à Cia de Patinação Sobre Rodas, mediante a cessão de uso gratuito, o espaço físico junto ao Ginásio Municipal, para aulas de patinação artística, e dá outras providências.
Publicado em:
15 de março de 2022
Categoria:
Leis Municipais
Publicado em:
10 de março de 2022
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por superávit.
Categoria:
Leis Municipais Altera o Quadro de Cargos em Comissão de Função Gratificadas, de que dispõe o art. 2º da Lei Municipal nº 1.410/2013, e dá outras providências.
Publicado em:
10 de março de 2022
Categoria:
Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão de direito real de uso sobre o prédio escolar e as dependências da Escola Municipal Rui Barbosa, desativada, à Sociedade de Abastecimento de Água da Nova Westfália, e dá outras providências.
Publicado em:
10 de março de 2022
Categoria:
Leis Municipais Autoriza o Município a perfurar (reperfurar), limpar, revestir e ceder poço artesiano à Sociedade de Água de Nova Westfália, e dá outras providências.
Publicado em:
10 de março de 2022
Categoria:
Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a receber o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Ouro Branco – Sicredi Ouro Branco RS, para auxiliar no custeio, compra, de um placar eletrônico, e dá outras providências.
Publicado em:
10 de março de 2022
Categoria:
Leis Municipais Altera a Lei Municipal nº. 1.488/2014, de 09 de maio de 2014, que trata do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
Publicado em:
10 de março de 2022
Categoria:
Leis Municipais Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Fazenda Vilanova e dá outras providências.
Publicado em:
2 de março de 2022
Categoria:
Leis Municipais
Publicado em:
24 de fevereiro de 2022
Autoriza suplementar recursos por superávit e redução.
Categoria:
Leis Municipais
Publicado em:
24 de fevereiro de 2022
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit e Convênio.
Categoria:
Leis Municipais Concede incentivo à Empresa ENOVA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA., indica recursos, e dá outras providências.
Publicado em:
24 de fevereiro de 2022
Categoria:
Leis Municipais Institui a Campanha Municipal de Fomento a Arrecadação de tributos, que consiste em premiar através de sorteios os consumidores, usuários de serviços e contribuintes de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.
Publicado em:
15 de fevereiro de 2022
