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Categoria:
Decretos Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Fazenda Vilanova, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia da Covid-19.
Publicado em:
10 de agosto de 2021
Categoria:
Decretos Regulamenta as atividades de Diretor de Escola, Vice-Diretor e Suporte Pedagógico, mencionadas na Lei Municipal nº 420/2002, de 16 de dezembro de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Fazenda Vilanova, RS, e dá outras providências.
Publicado em:
19 de julho de 2021
Categoria:
Decretos Determina os exames laboratoriais que deverão ser apresentados pelos candidatos aprovados em concurso público para fins de investidura no serviço público do Município de Fazenda Vilanova, RS, e dá outras providências.
Publicado em:
19 de julho de 2021
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Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
13 de julho de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
1 de julho de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
18 de junho de 2021
Categoria:
Decretos
Publicado em:
11 de junho de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria:
Decretos
Publicado em:
11 de junho de 2021
Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit e redução.
Categoria:
Decretos Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Fazenda Vilanova.
Publicado em:
10 de junho de 2021
Categoria:
Decretos Determina o afastamento temporário de Empregadas e/ou Servidoras Públicas Municipais do trabalho presencial, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Publicado em:
7 de junho de 2021
Categoria:
Decretos Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” na área rural e urbana do Município afetada por Vendavais ou Tempestades ocorrido no dia 05 de junho de 2021 (COBRADE - 1.3.2.1.5).
Publicado em:
6 de junho de 2021
Categoria:
Decretos Autoriza suplementar recursos por redução.
Publicado em:
4 de junho de 2021
Categoria:
Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Publicado em:
1 de junho de 2021
Categoria:
Decretos Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Fazenda Vilanova, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia da COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, acolhe a manifestação da AMVAT, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
Publicado em:
29 de maio de 2021
Categoria:
Decretos Reitera o Estado de Calamidade Pública no território de Fazenda Vilanova, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia da COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, acolhe a manifestação da AMVAT estabelecida na Assembleia de 17 de maio de 2021, e dá outras providências.
Publicado em:
17 de maio de 2021
Categoria:
Decretos Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e suas alterações e Decreto Estadual nº 55.868, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Publicado em:
10 de maio de 2021
Categoria:
Decretos
Publicado em:
4 de maio de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria:
Decretos
Publicado em:
29 de abril de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria:
Decretos Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e suas alterações e Decreto Estadual nº 55.856, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Publicado em:
28 de abril de 2021
Categoria:
Decretos
Publicado em:
27 de abril de 2021
Autoriza criar programa, contas de despesa e suplementar recursos por superávit.
