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Categoria:
Decretos PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS DO DECRETO N° 1082, DE 25 DE MAIO DE 2020.
Publicado em:
13 de julho de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
29 de junho de 2020
Categoria:
Decretos PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS DO DECRETO N° 1082, DE 25 DE MAIO DE 2020.
Publicado em:
29 de junho de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA ALTERAR CLASSIFICAÇÃO DE CONTA DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
24 de junho de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Publicado em:
24 de junho de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Publicado em:
24 de junho de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR CONVÊNIO.
Publicado em:
24 de junho de 2020
Categoria:
Decretos INSTITUI OS CENTROS DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL E LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
15 de junho de 2020
Categoria:
Decretos PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS DO DECRETO N° 1082, DE 25 DE MAIO DE 2020 E DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Publicado em:
15 de junho de 2020
Categoria:
Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
10 de junho de 2020
Categoria:
Decretos
Publicado em:
4 de junho de 2020
ACOLHE E RETIFICA O TERMO ADITIVO N° 01 DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DE CRISE DO SETOR DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria:
Decretos AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
2 de junho de 2020
Categoria:
Decretos PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS DO DECRETO N° 1.082, DE 25 DE MAIO DE 2020.
Publicado em:
2 de junho de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
2 de junho de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA CRIAR AÇÃO E CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
2 de junho de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Publicado em:
2 de junho de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.
Publicado em:
2 de junho de 2020
Categoria:
Decretos DETERMINA A APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA, DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO ESTADUAL N° 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Publicado em:
25 de maio de 2020
Categoria:
Decretos INSTITUI O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em:
22 de maio de 2020
Categoria:
Decretos AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL O MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃO DE LICENCIAMENTO, AUXILIAR E AUTORIZAR NO QUE TIVER COMPETÊNCIA, O AUMENTO DE LOTAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS DE SUINOCULTURA E AVICULTURA DE CORTE EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA CADEIA DE PRODUÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL.
Publicado em:
21 de maio de 2020
