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Legislação

Decreto 1100/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS DO DECRETO N° 1082, DE 25 DE MAIO DE 2020. 


documento

Decreto 1098/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.


documento

Decreto 1099/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS DO DECRETO N° 1082, DE 25 DE MAIO DE 2020. 


documento

Decreto 1096/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA ALTERAR CLASSIFICAÇÃO DE CONTA DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Decreto 1095/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA  CRIAR CONTAS DE DESPESA SUPLEMENTAR  RECURSOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 


documento

Decreto 1094/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 


documento

Decreto 1093/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR CONVÊNIO. 


documento

Decreto 1092/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2020

INSTITUI OS CENTROS DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL E LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Decreto 1091/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2020

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS DO DECRETO N° 1082, DE 25 DE MAIO DE 2020 E DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 


documento

Decreto 1090/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Decreto 1089/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de junho de 2020
ACOLHE E RETIFICA O TERMO ADITIVO N° 01 DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DE CRISE DO SETOR DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


documento

Decreto 1087/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de junho de 2020

AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO.


documento

Decreto 1088/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de junho de 2020

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS DO DECRETO N° 1.082, DE 25 DE MAIO DE 2020.


documento

Decreto 1086/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de junho de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.


documento

Decreto 1085/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de junho de 2020

AUTORIZA CRIAR AÇÃO E CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR RECURSOS POR REDUÇÃO. 


documento

Decreto 1084/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de junho de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.


documento

Decreto 1083/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de junho de 2020

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS POR REDUÇÃO.


documento

Decreto 1082/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020

DETERMINA A APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA, DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO ESTADUAL N° 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).


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Decreto 1081/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2020

INSTITUI O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Decreto 1080/2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2020

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL O MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃO DE LICENCIAMENTO, AUXILIAR E AUTORIZAR NO QUE TIVER COMPETÊNCIA, O AUMENTO DE LOTAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS DE SUINOCULTURA E AVICULTURA DE CORTE EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA CADEIA DE PRODUÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. 


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