Prefeitura Municipal de
Fazenda Vilanova
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Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2021
Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e suas alterações e Decreto Estadual nº 55.868, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2021
Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e suas alterações e Decreto Estadual nº 55.856, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2021
Autoriza criar programa, contas de despesa e suplementar recursos por superávit.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2021
Autoriza suplementar recursos por superávit.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2021
Autoriza criar conta de despesa e suplementa recursos por convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2021
Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e suas alterações e Decreto Estadual nº 55.852, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.059, de 01 de abril de 2021, que institui a Campanha Municipal de Fomento a Arrecadação de Tributos do Município de Fazenda Vilanova para o ano de 2021 (Nota Premiada de Fazenda Vilanova).
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2021
Prorroga o prazo de caráter experimental do Centro Municipal de Atendimento Especializado - C-MAE, instituído pela Lei Municipal 1.914, de 17 de abril de 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2021
Determina a aplicação, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de abril de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2021
Determina a aplicação, em caráter extraordinário, neste Município, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799, Decreto Estadual nº 55.819, Decreto Estadual nº 55.820 e Decreto Estadual nº 55.837, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2021
Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799, Decreto Estadual nº 55.819 e Decreto Estadual nº 55.820, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2021
Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.799 e Decreto Estadual nº 55.819 para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2021
Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2021
Autoriza suplementar recursos por convênio, superávit e reduçãot
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2021
Autoriza criar programa, contas de despesa e suplementar recursos por superávit.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2021
Decreta Luto Oficial.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2021
Autoriza criar programa, contas de despesa esuplementar recursos por superávit e redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2021
Autoriza suplementar recursos por Superávit.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2021
Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240/2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado, Decreto Estadual nº 55.764/2021, Decreto Estadual nº 55.771/2021 e Decreto Estadual nº 55.782/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação, em caráter extraordinário, no Município de Fazenda Vilanova, das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e Decreto Estadual 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Recepciona, no âmbito do Município de Fazenda Vilanova - RS, as disposições dos Decretos Estaduais nº 55.764/2021, 55.767/2021, 55.768/2021 e 55.769/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Declara as normas a serem observadas para isenção de IPTU, com base no artigo 35 da Lei Municipal nº 1.555/2014, de 09 de dezembro de 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Autoriza suplementar recursos por redução.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Prorroga o prazo de validade de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Fazenda Vilanova, correspondente ao Edital 001/2018.
