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Legislação

Portaria nº 309/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de outubro de 2021

Nomeia 9º classificada no concurso público para o cargo efetivo de PROFESSOR – Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.


documento

Portaria nº 308/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de outubro de 2021

Nomeia 8º classificada no concurso público para o cargo efetivo de PROFESSOR – Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.


documento

Portaria nº 307/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de outubro de 2021

Torna sem efeito a Portaria nº 304 de 28 de setembro de 2021 nomeia 7º classificada no concurso público para o cargo efetivo de PROFESSOR – Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.


documento

Portaria nº 306/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de outubro de 2021

Concede férias à servidora Tesoureira e designa servidora Coordenador Setorial, para atuar como responsável pelo Setor de Tesouraria.


documento

Portaria nº 305/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de setembro de 2021

Designa servidora na função de fiscal de contratos administrativos.


documento

LEI Nº 2107/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2021

Inclui o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 1429/2014, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza a execução de pavimentação da Rua Santa Maria, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa a obra, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2106/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2021

Inclui o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 1430/2014, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza a execução de pavimentação da Rua Canasvieira, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa a obra, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2105/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2021

Inclui o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 1431/2014, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza a execução de pavimentação da Rua Santa Clara do Sul, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa a obra, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2104/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2021

Inclui o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 1432/2014, de 12 de fevereiro de 2014, que autoriza a execução de pavimentação da Rua Bom Retiro do Sul, bem como a cobrança de Contribuição de Melhorias relativa a obra, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2103/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2021

Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.  


documento

Portaria nº 304/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de setembro de 2021

Nomeia 7º colocada no concurso público para o cargo efetivo de PROFESSOR – Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.


documento

Portaria nº 303/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de setembro de 2021

Torna sem efeito a Portaria nº 298 de 22 de setembro de 2021 nomeia 6º colocada no concurso público para o cargo efetivo de PROFESSOR – Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.


documento

Portaria nº 302/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de setembro de 2021

Promove os servidores do quadro do Magistério relacionados para suas respectivas Classes.


documento

Portaria nº 301/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de setembro de 2021

Designa servidor na função de fiscal de contrato administrativo nº 50/2021.


documento

Portaria nº 300/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de setembro de 2021

Designa servidora na função de fiscal de contrato administrativo nº49/2021.


documento

Portaria nº 299/2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de setembro de 2021

Designa os servidores mencionados para compor o Conselho Avaliativo de Promoção do Magistério Público de Fazenda Vilanova.


documento

LEI Nº 2102/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021

Autoriza a Cessão de Uso Gratuito de mobiliário, pintura e alarme, à Delegacia de Polícia de Fazenda Vilanova - RS, e dá outras providências.


documento

LEI Nº 2101/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021

Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por Superávit.


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LEI Nº 2100/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021

Autoriza suplementação de recursos por


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LEI Nº 2099/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2021

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.


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