Legislação

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Lei 1981/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 21 de fevereiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a formar Termo de Convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital de Estrela, visando à prestação de serviços médico-hospitalares aos cidadãos do município e viabilizar o custeio e a manutenção dos Serviços de Atenção Básica, referenciados pela UBS, Atenção de Média Complexidade e de Urgência / Emergência em saúde, a partir de 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Decreto 1053/2020

Categoria: Decretos
Publicado: 20 de fevereiro de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 61/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 14 de fevereiro de 2020
Nomeia Enio Linemann, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria 59/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 13 de fevereiro de 2020
Nomeia Natasha Rodrigues, 21ª colocada no Concurso Público para o cargo efetivo de Monitor Educacional e Social.

Portaria 60/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 13 de fevereiro de 2020
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor Adilson Cassiano Rosa de Moura, motorista.

Lei 1982/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 11 de fevereiro de 2020
Autoriza o município a conceder incentivo à empresa Greice Juliana Machado, e dá outras providências.

Decreto 1052/2020

Categoria: Decretos
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
AUTORIZA CRIAR CONTAS DE DESPESA E SUPLEMENTAR DE RECURSOS POR REDUÇÃO.

Portaria 47/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
Nomeia Aline Gaziele Lang, 2ª colocada no Concurso Público para o cargo efetivo de Professor - Arte.

Portaria 48/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
Convoca o servidor Igor Joel da Costa Francisco, professor das séries finais, para trabalhar em regime suplementar.

Portaria 49/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
Convoca a servidora Angra Gomes Rodrigues, professora das séries finais, para trabalhar em regime suplementar.

Portaria 50/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
Convoca o servidor Ricardo Maurício da Silva, professor de séries finais, para trabalhar em regime suplementar.

Portaria 51/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
Convoca a servidora Simone Wiebbelling, professora, para trabalhar em regime suplementar.

Portaria 52/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
Convoca a servidora Marlene Cristiane Zanini, professora de séries iniciais, para trabalhar em regime suplementar.

Portaria 53/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
Convoca o servidor Jovani Farias, professor de séries finais, para trabalhar em regime suplementar.

Portaria 54/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
Convoca a servidora Carla Tatiana Griebeler, professora, para trabalhar em regime suplementar.

Portaria 55/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
Convoca a servidora Dinara Fátima dos Anjos Albanio, professora de séries iniciais, para trabalhar em regime suplementar.

Portaria 56/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
Convoca a servidora Dinara Fátima dos Anjos Albanio, professora de séries iniciais, suporte pedagógico dos anos iniciais.

Portaria 57/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
Convoca a servidora Dezire da Costa Feyh, professora de séries iniciais, para trabalhar em regime suplementar.

Portaria 58/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 07 de fevereiro de 2020
Concede à servidora Dezire da Costa Feyh, professora de séries iniciais, suporte pedagógico da Educação Infantil.

Portaria 46/2020

Categoria: Portarias
Publicado: 06 de fevereiro de 2020
Homologa resultado da servidora relacionada para aquisição de estabilidade no serviço público.

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