Legislação - Leis Municipais

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Lei 1994/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 31 de março de 2020
PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, E A VALIDADE DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIOS.

Lei 1995/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 31 de março de 2020
RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL N°10572020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 1994/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 31 de março de 2020
PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, E A VALIDADE DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIOS.

Lei 1993/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 17 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão de Direito Real de Uso sobre o Ginásio do Esportes Águia Azul, e dá outras providências.

1992/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 13 de março de 2020
Autoriza suplementar recursos por convênio.

Lei 1989/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 04 de março de 2020
Altera o Capitulo VII da Lei Municipal n° 1.145/2011, que dispõe sobre as tarifas oficiais da prestação de serviços de táxi e dá outras providências.

Lei 1990/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 04 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, profissionais que menciona, para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Lei 1991/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 04 de março de 2020
Reajusta o salario dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a partir de 1° de março de 2020, e dá outras providências.

Lei 1989/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 04 de março de 2020
Altera o Capitulo VII da Lei Municipal n° 1.145/2011, que dispõe sobre as tarifas oficiais da prestação de serviços de táxi e dá outras providências.

Lei 1989/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 04 de março de 2020
Altera o Capitulo VII da Lei Municipal n° 1.145/2011, que dispõe sobre as tarifas oficiais da prestação de serviços de táxi e dá outras providências.

Lei 1989/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 04 de março de 2020
Altera o Capitulo VII da Lei Municipal n° 1.145/2011, que dispõe sobre as tarifas oficiais da prestação de serviços de táxi e dá outras providências.

Lei 1990/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 04 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, profissionais que menciona, para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Lei 1981/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 21 de fevereiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a formar Termo de Convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital de Estrela, visando à prestação de serviços médico-hospitalares aos cidadãos do município e viabilizar o custeio e a manutenção dos Serviços de Atenção Básica, referenciados pela UBS, Atenção de Média Complexidade e de Urgência / Emergência em saúde, a partir de 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Lei 1983/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 19 de fevereiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Cooperação co a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para cessão de prédio, de forma gratuita, à Brigada Militar, e dá outras providências.

Lei 1984/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 19 de fevereiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande Do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando à conjugação de esforços para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública, por meio de videomonitoramento.

Lei 1985/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 19 de fevereiro de 2020
Cria mais duas vagas de cargo de Motorista, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de fazenda Vilanova, instituído pela Lei Municipal n° 1488/2014, e dá outras providências.

Lei 1986/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 19 de fevereiro de 2020
Fixa o Padrão Referencial dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Vilanova em RS 750,60 a partir de 1° de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Lei 1987/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 19 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual no salário dos Servidores do Poder Legislativo e nos subsídios dos Vereadores de Fazenda Vilanova, e dá outras providências.

Lei 1988/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 19 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dá outras providências.

Lei 1982/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado: 11 de fevereiro de 2020
Autoriza o município a conceder incentivo à empresa Greice Juliana Machado, e dá outras providências.

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